Ação do MP que pede multa de R$ 50 mil a igreja revolta fiéis, em Goiás

Acusação de poluição sonora ocorreu após vizinhos reclamarem do barulho. Evangélicos fizeram protesto e alegaram que todos os ajustes foram feitos.

Fiéis da Igreja Quadrangular de Catalão, no sudeste de Goiás, estão revoltados com uma ação proposta pelo Ministério Público, que acusa o templo de poluição sonora. O promotor de Justiça Roni Alvacir sugeriu ao judiciário que a instituição seja obrigada a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por realizar cultos com o som muito alto. A pauta não tem data para ser julgada, mas, independente da decisão, cabe recurso.

Vizinhos reclamaram do barulho ao MP, que entrou com a ação há três anos. No domingo (17), centenas de fiéis realizaram um protesto em frente à sede do órgão. Além de faixas e cartazes, os manifestantes também usaram um carro de som.

Após ser notificado, o pastor Elton Quirino, responsável pela igreja, garantiu que todos os ajustes necessários foram feitos.

"Eu cumpri absolutamente em dia o prazo que a Justiça me deu para fazer a contenção do som na igreja. Foi uma empresa profissional que fez o trabalho para nós. Essa ação civil pública contra a igreja foi depois que tudo já estava pronto", reclama.

O pintor Sivaldo Moraes, que frequenta a instituição, disse que eles estão sendo alvo de perseguição, pois outros locais que causam problemas não recebem nenhum tipo de punição.

"Teria tantos outros meios de serem processados, tantas festas que são feitas na cidade que não recebem um processo. E a igreja do senhor Jesus, que adora a Deus, está sendo processada pelo seu barulho, pelo seu louvor a Deus", diz.

Já a administradora de empresa Luciene Oliveira disse que a multa é abusiva. "É uma igreja que não vai contra a lei, cumpre o que a lei manda, tanto que o pastor fez a contenção do som. O som não está saindo ou incomodando. Queremos dizer que a igreja não é contra a lei, mas sim contra os abusos da lei", diz.

Segundo o promotor de Justiça Roni Alvacir, a legislação ambiental em Goiás estipula que o barulho produzido no período noturno não deve ultrapassar 45 decibéis. Porém, em medição feita durante um culto, esse número chegou a 61 decibéis.

"A adequação feita por eles precisa ser objeto de aferição para ver a eficácia e ver se não precisa de melhorias", pontua.

Alvacir refutou as acusações que o MP estaria perseguindo a igreja. "O MP não admite essa ilação de que está perseguindo, discriminando ou atuando de forma injusta. Pelo contrário, o MP, como defensor da ordem jurídica, respeita a liberdade de crença e o livre exercício de culto. Mas a igreja também é obrigada a cumprir a legislação", disse.

(Fonte: https://artigos.gospelprime.com.br/igreja-ruido-sossego-publico/)

Comentários do Evangelismo.blog.br:

"Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e inofensivos como as pombas." (Mateus 10:16)

A recomendação do Senhor Jesus Cristo faz muito sentido, pois é muito mais fácil que uma denominação religiosa cristã sofra algum tipo de punição do que qualquer outro estabelecimento comercial, ou mesmo pessoa física, que costume superar os limites de emissão de ruído permitidos por lei.

Sabendo desse risco, os responsáveis pelas casas de oração deveriam mesmo estar atentos aos limites permitidos em sua localidade e respeitá-los, preferencialmente instalando dispositivos de contenção de som ou, na falta de recursos financeiros, com boa educação no uso do som.

Uma boa dica é comprar um Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), conhecido como decibelímetro, e passar a medir o nível de emissão de ruídos produzidos durante o culto.

Com base nos resultados obtidos nas medições, é possível identificar em que momentos durante o culto o volume excedeu o limite permitido e apresentar propostas para adequação às normas vigentes.

Várias medidas podem ser tomadas, como abaixar o volume do som e evitar gritos ao microfone. Há casos, porém, que se faz indispensável a instalação dos dispositivos de contenção de ruídos.

Porém mesmo que sejam cumpridos os requisitos de emissão de ruídos para o ambiente externo, o que evitará problemas com a vizinhança e a justiça, a maioria dos líderes religiosos e operadores de som se esquece de que o excesso de ruído também prejudica os que estão do lado de dentro das casas de oração, atrapalhando inclusive no entendimento da Palavra de Deus, que deve ser pronunciada calmamente e de forma inteligível, a fim de que todos a compreendam.

Imagine a situação da mãe que deseja ouvir a Palavra de Deus e leva seu bebê até a comunidade cristã local, mas ao chegar constata que isso não será possível, pois o pregador dispara milhares de palavras em altíssima velocidade e mal pronunciadas, além é claro do volume ensurdecedor, que faz sua criança de colo se assustar e chorar, como se estivesse implorando para sair dali.

Imagine ainda a situação do operário que trabalha durante horas convivendo com os ruídos emitidos por seus equipamentos e que, ao término do expediente, desloca-se até a igreja da localidade para ouvir a pregação da Palavra de Deus, mas ao chegar percebe que o pregador espanca os ouvidos dos fiéis com altos gritos injustificáveis num som demasiadamente alto. Será que ele ainda terá condições de submeter seus já cansados ouvidos a mais isso?

Som alto não provocará mais conversões a Cristo ou mais arrependimento aos ouvintes. Pregadores que gritam ao microfone não são mais ungidos e mais santos por causa disso.

Não seria mais proveitoso se a Palavra fosse ministrada com voz mansa, pronunciada de forma inteligível, sem grandes oscilações no volume de voz? Toda a ênfase deve ser dada à mensagem, e não ao pregador da mensagem. Portanto gesticulações agressivas, demonstrações de desespero, exercícios aeróbicos e quaisquer outras formas de chamar a atenção para si devem ser evitados.

O autor deste blog não consegue entender o motivo da utilização de equipamentos tão potentes, muitas vezes utilizados em ambientes tão pequenos.

Se a justificativa para isso é fazer com que a vizinhança também escute a pregação da Palavra, mesmo que não queira, esse posicionamento deve ser revisto, pois as Escrituras Sagradas nos dizem:

"(...) Não por força nem por violência, mas sim pelo meu Espírito, diz o Senhor dos Exércitos." (Zacarias 4:6)

"Mas faça-se tudo decentemente e com ordem." (1 Coríntios 14:40)

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